Por Diuliane Dias A sobrepartilha se trata do procedimento utilizado para divisão de novos bens encontrados após a finalização de inventário ou mesmo de divórcio. No direito de família (exemplo: divórcio), acontecerá a sobrepartilha quando, após a finalização do divórcio,…
Por Ester Tiago de Queiroz Martins – Advogada especialista em Direito Previdenciário. É muito comum ouvir de alguém que “meu vizinho nunca contribuiu para o INSS, mas conseguiu aposentar”, “o tio do meu amigo aposentou sem nunca ter contribuído”, esse dizeres…
Por Isabel Monteiro Gois Mas afinal, você sabe o que é uma cobrança indevida? A cobrança indevida é caracterizada pelo fornecedor de produtos ou serviços que exige que o consumidor pague um valor que não é realmente devido. Isso pode acontecer tanto por engano,…
O placar que ontem terminou empatado, em 2 a 2, nesta quinta-feira, virou para 4 a 2 contra a tese que dificulta as demarcações, mas não é um ponto final na história. O STF suspendeu o julgamento do marco temporal, que só deve ser retomado na próxima semana. O STF discute a tese…
Por Ester Tiago de Queiroz Martins – Especialista em Direito Previdenciário. A contribuição previdenciária é um pagamento de natureza tributária, destinado aos gastos de previdência social, administrado pelo Instituto Nacional do Seguro Social. A previdência social…
Por Isabel Monteiro Gois Você já aplicou um banco de horas na sua empresa? Ou melhor, você sabe quando se deve usar esta ferramenta? Primeiramente vamos entender como funciona. O sistema de banco de horas é um sistema de compensação, ele funciona quando o empregado trabalha…
A contribuição previdenciária é um pagamento de natureza tributária, destinado aos gastos de previdência social, administrado pelo Instituto Nacional do Seguro Social. A previdência social funciona como um regime contributivo, no qual o trabalhador contribui financeiramente –…
Por Ester Tiago de Queiroz Martins – Especialista em Direito Previdenciário. Os aposentados do INSS que precisam de cuidados de outras pessoas para realizar as atividades cotidianas podem ter direito a um adicional de 25% no valor mensal da aposentadoria. A intenção do…
O Brasil é um país essencialmente rodoviário, de modo que, segundo dados de 2021, mais de 60% das cargas são transportadas por rodovias. Este meio é o mais utilizado também por cerca de 50 milhões de habitantes que escolhem os ônibus como o principal meio de locomoção para…
Por Junia Eloize Muniz Ferreira A Pequena Propriedade Rural é definida pela Lei da Reforma Agrária (Lei n° 8.269/1993; artigo 4º, II, a) como aquela que possui até quatro módulos fiscais. Os módulos fiscais nada mais são unidades representadas em hectares com…